Anatel pune a Oi por não disponibilizar a quantidade mínima exigida de telefones públicos
Agora é possível fazer chamadas de longa distância nacional, utilizando o código de seleção da operadora Oi, desses aparelhos da empresa para telefones fixos do país. Sendo assim, desde o início do ano, é possível fazer ligações gratuitas interurbanas de orelhões para quem mora em outros municípios catarinenses, bem como para quem reside em outros estados brasileiros.
Em despacho emitido pela Anatel, no dia 2 de fevereiro de 2015, a agência reguladora determinou que a Oi é obrigada a liberar ligações sem cobrar nada dos usuários nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A primeira punição contra a Oi aconteceu em abril deste ano, quando a operadora foi obrigada a oferecer o serviço gratuito para 15 estados. No dia 30 de agosto, após a última medição da Anatel, a agência verificou que o estado de Sergipe estava atendendo o mínimo exigido e, dessa forma, a operadora pode retornar a cobrar pelo serviço. Mesmo com a precária manutenção dos aparelhos, ainda é possível encontrar usuário que ajuda a cuidar dos orelhões.
A cada seis meses, a Anatel realiza medições de qualidade. Se a concessionária descumprir com as exigências mínimas pode ser aumentada a punição. Nos estados em que a Oi não cumprir com o patamar exigido nas medições que serão realizadas em 29 de fevereiro de 2016, com validade a partir abril, e 30 de agosto do mesmo ano, com validade a partir de outubro, a empresa terá que disponibilizar ligações locais gratuitas para celulares.
Por outro lado, as concessionárias de telefonia fixa do país reclamam que são obrigadas a disponibilizar orelhões para uma população que já popularizou os celulares. E, consequentemente, o conforto e os avanços tecnológicos da telefonia móvel traz a diminuição do uso do orelhão.
Outro aspecto levantado pelas operadoras está no retorno financeiro desse serviço. Alegam que o dinheiro que ganham não dá para pagar a manutenção dos aparelhos. Mas, de qualquer forma, a maior concessionária de telefonia fixa do país, que possui concessões em todos os estados brasileiros, menos São Paulo, terá que disponibilizar esse serviço gratuito até o momento em que a empresa atingir o número mínimo de aparelhos exigidos pela Anatel. Entretanto, alguns orelhões continuam sendo maltratados.
Durante a produção da reportagem, no centro de Florianópolis, foram testados dez orelhões no calçadão da rua Felipe Schmidt. Dois estavam estragados, resultando em vinte por cento desse total verificado. No entanto, usuários ainda reclamaram que alguns aparelhos não fazem a devida leitura dos cartões telefônicos. Também constatou-se que quase todos os orelhões estavam pichados ou com cartazes e propagandas de serviços particulares.
Antes do predomínio do celular, era comum encontrar pessoas vendendo cartões telefônicos e sobrevivendo com esse comércio. Antonio Correia, 49 anos, é um daqueles que sobreviveram vendendo cartões no centro de Florianópolis até 2009. Hoje, ele vende apenas moedas antigas. Mesmo assim, o vendedor conta que ainda não se desfez de todos os cartões. “Eu ainda tenho um pouquinho. Devo ter uns 80 mil encaixotados lá em casa. Se alguém quiser, é só pagar dois mil reais e levar tudo”, enfatiza Correia.